Processo minerário

864.161/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°7368/2022

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16791/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16791/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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4. 15/09/2022 Seção 1

   Relação nº 184/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7368/2022

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