Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 93
Processos citados
Despacho Relação Nº 124/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 848.166/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Alvará de Pesquisa nº 2088/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 830.683/2001-LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A-TORNO SEM EFEITO a autorização da averbação de Penhora de Direitos Minerários, publicada no DOU de 18/03/2026 - Seção 1 - Relação n° 88/2026 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93