Processo minerário
830.683/2001
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/05/2016 e 09/04/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 1.
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 93
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Relação nº 88/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: ROCHA REAL LTDA - CPF ou CNPJ 60.088.161.0001-10 - Portaria de Lavra Nº 398/2008
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 75/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)
ALVARÁ N°4116/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5223, DOU de 7/6/2001
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