Processo minerário

848.166/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 93

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°46046/2024/NUOUT-RN/ANM

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3. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 938,35 ha para 658,97 ha-Pegmatito; água marinha-Tenente Ananias/RN

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7889/2022/SEREM-RN/ANM

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5. 19/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/RN · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2088/2018

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