Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.683/2001-LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A-TORNO SEM EFEITO a autorização da averbação de Penhora de Direitos Minerários, publicada no DOU de 18/03/2026 - Seção 1 - Relação n° 88/2026
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 124/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
848.166/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Alvará de Pesquisa nº 2088/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
830.683/2001-LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A-TORNO SEM EFEITO a autorização da averbação de Penhora de Direitos Minerários, publicada no DOU de 18/03/2026 - Seção 1 - Relação n° 88/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93