Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 93
Processos citados
Despacho Relação Nº 129/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 19854/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°17929/2026/DIVFFO/ANM 866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°17929/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93