Processo minerário

886.264/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 297/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 51245/2026

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 31665/2026/DIVFFO/ANM

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3. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 93

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4. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito despacho publicado

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA- DOU de 13/02/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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5. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 14/2026 de 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - COOGARIMA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PORTO VELHO/RO

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7. 17/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 26/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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