Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°17929/2026/DIVFFO/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 129/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 19854/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°17929/2026/DIVFFO/ANM
866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°17929/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93