Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 154
Processos citados
Despacho Relação nº 34/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.450/2025-ISABEL FERREIRA DE CASTILHO MALDAUN-ALVARÁ N° 05/2026 Publicado DOU de 07/01/2026- Onde se lê: "...numa área de 655,09 ha,..."; Leia-se "...numa área de 635,72 hectares,..." Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2003-Onde se lê: "... numa área de 50,0 ha..."; Leia-se: "... numa área de 12,84 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19557290." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.449/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME - Publicado DOU de 28/02/2024, Relação n° 11/2024, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "820.449/2017 ... Areia agregado - Barretos/SP e Frutal/MG."; Leia-se: "820.449/2017 ... Areia agregado - Frutal/MG." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 154