Processo minerário

820.330/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2789/2003-Onde se lê: "... numa área de 50,0 ha..."; Leia-se: "... numa área de 12,84 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19557290."

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2003 - Vencimento em 07/12/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°19834/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°142/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34868/2025/COROUT-SP/ANM

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6. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.789/2003 - Vencimento em 27/12/2022

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7. 16/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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