Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 34/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 154
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
820.330/2001 — OLARIA SOEIRA LTDA EPP
Registro de Licença N° 2789/2003-Onde se lê: "... numa área de 50,0 ha..."; Leia-se: "... numa área de 12,84 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19557290."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.450/2025-ISABEL FERREIRA DE CASTILHO MALDAUN-ALVARÁ N° 05/2026 Publicado DOU de 07/01/2026- Onde se lê: "...numa área de 655,09 ha,..."; Leia-se "...numa área de 635,72 hectares,..."
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2003-Onde se lê: "... numa área de 50,0 ha..."; Leia-se: "... numa área de 12,84 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19557290."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.449/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME - Publicado DOU de 28/02/2024, Relação n° 11/2024, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "820.449/2017 ... Areia agregado - Barretos/SP e Frutal/MG."; Leia-se: "820.449/2017 ... Areia agregado - Frutal/MG."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 154