Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 154
Processos citados
Despacho Relação nº 174/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.393/2011-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Área de 7.500,00 para 7.398,56-CASSITERITA-CAMPO NOVO/RO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 886.044/2004 - R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - Ofício nº 11720/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-OF. N°19661/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 154