Processo minerário

886.482/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°34025/2026

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°25168/2026

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°19661/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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4. 11/01/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°84/2015 de 28/12/2015-Vencimento em 08/07/2019 e 26/05/2025

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