Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 174/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 154
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806 Despacho Relação nº 174/2026
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 886.393/2011
METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Área de 7.500,00 para 7.398,56-CASSITERITA-CAMPO NOVO/RO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 886.044/2004
R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Ofício nº 11720/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.482/2014
J. M. M. DE LIMA
OF. N°19661/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 174/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.393/2011-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Área de 7.500,00 para 7.398,56-CASSITERITA-CAMPO NOVO/RO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
886.044/2004 - R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - Ofício nº 11720/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-OF. N°19661/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 154