Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 36/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2405/2026-820.633/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.- 2406/2026-820.239/2012-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- 2419/2026-820.018/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA- 2407/2026-820.832/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- 2409/2026-820.263/2015-F. BENEDUCE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- 2411/2026-820.279/2025-MINERACAO MALABAR LTDA- 2412/2026-820.436/2025-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- 2413/2026-820.458/2025-MINERACAO MALABAR LTDA- 2414/2026-820.498/2025-SANTA'ANNA AGROPEC PARTICIPACOES LTDA- 2415/2026-820.009/2026-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA- 2416/2026-820.010/2026-RONERSON AUGUSTO FERREIRA- 2418/2026-820.016/2026-RODRIGO CARRUPT MARTINS- 2420/2026-820.019/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA- 2421/2026-820.020/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA- 2422/2026-820.021/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA- 2423/2026-820.023/2026-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- 2424/2026-820.024/2026-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- 2425/2026-820.027/2026-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- 2426/2026-820.029/2026-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA- 2427/2026-820.073/2026-MINERAÇÃO AFF LTDA.- 2417/2026-820.011/2026-MINEO MORI- 2408/2026-820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- 2410/2026-820.168/2016-RICARDO VILLA NOVA TREMURA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA