Processo minerário

820.255/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     2408/2026

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 83

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3. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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4. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

     ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 28/07/2025

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5. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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7. 23/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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8. 20/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 89

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10. 25/03/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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11. 10/02/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

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12. 27/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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13. 31/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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14. 11/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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15. 07/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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16. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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17. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 5/2019

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18. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 15/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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