Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 36/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 154
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 36/2026
23 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 820.633/2011
LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.
2405/2026
- 820.239/2012
PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP
2406/2026
- 820.018/2026
MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA
2419/2026
- 820.832/2012
AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA
2407/2026
- 820.263/2015
F. BENEDUCE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA
2409/2026
- 820.279/2025
MINERACAO MALABAR LTDA
2411/2026
- 820.436/2025
REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
2412/2026
- 820.458/2025
MINERACAO MALABAR LTDA
2413/2026
- 820.498/2025
SANTA'ANNA AGROPEC PARTICIPACOES LTDA
2414/2026
- 820.009/2026
NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA
2415/2026
- 820.010/2026
RONERSON AUGUSTO FERREIRA
2416/2026
- 820.016/2026
RODRIGO CARRUPT MARTINS
2418/2026
- 820.019/2026
MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA
2420/2026
- 820.020/2026
MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA
2421/2026
- 820.021/2026
MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA
2422/2026
- 820.023/2026
PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.
2423/2026
- 820.024/2026
PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA
2424/2026
- 820.027/2026
PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA
2425/2026
- 820.029/2026
PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA
2426/2026
- 820.073/2026
MINERAÇÃO AFF LTDA.
2427/2026
- 820.011/2026
MINEO MORI
2417/2026
- 820.255/2014
ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA
2408/2026
- 820.168/2016
RICARDO VILLA NOVA TREMURA
2410/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Despacho
Relação nº 36/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2405/2026-820.633/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.-
2406/2026-820.239/2012-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-
2419/2026-820.018/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA-
2407/2026-820.832/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-
2409/2026-820.263/2015-F. BENEDUCE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-
2411/2026-820.279/2025-MINERACAO MALABAR LTDA-
2412/2026-820.436/2025-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-
2413/2026-820.458/2025-MINERACAO MALABAR LTDA-
2414/2026-820.498/2025-SANTA'ANNA AGROPEC PARTICIPACOES LTDA-
2415/2026-820.009/2026-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-
2416/2026-820.010/2026-RONERSON AUGUSTO FERREIRA-
2418/2026-820.016/2026-RODRIGO CARRUPT MARTINS-
2420/2026-820.019/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA-
2421/2026-820.020/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA-
2422/2026-820.021/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA-
2423/2026-820.023/2026-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.-
2424/2026-820.024/2026-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-
2425/2026-820.027/2026-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-
2426/2026-820.029/2026-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-
2427/2026-820.073/2026-MINERAÇÃO AFF LTDA.-
2417/2026-820.011/2026-MINEO MORI-
2408/2026-820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-
2410/2026-820.168/2016-RICARDO VILLA NOVA TREMURA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 820.073/2026
- 820.633/2011
- 820.239/2012
- 820.018/2026
- 820.832/2012
- 820.263/2015
- 820.279/2025
- 820.436/2025
- 820.458/2025
- 820.498/2025
- 820.009/2026
- 820.010/2026
- 820.016/2026
- 820.019/2026
- 820.020/2026
- 820.021/2026
- 820.023/2026
- 820.024/2026
- 820.027/2026
- 820.029/2026
ver todos os 23 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 154