Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 157/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.542/2015-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 834.208/2011-NILTON ANTONIO BORGES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.402/2020-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP-OF. N°17482/2026/UAPC-MG/ANM. Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 832.285/2015-HUDSON MUNDIM MACHADO-OF. N°16590/2026/UAPC-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°17344/2026/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°17345/2026/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.283/2015-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°17004/2026/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.440/2016-ENGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP 834.425/2012-DAVI JOSÉ MARTINS 834.087/2012-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA. 830.696/2015-INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS E AREIA BOTELHO LTDA ME CAIRO COSTA DUARTE Gerente