Processo minerário

831.440/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°124/2017-DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)