Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 157/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 152
Seu processo
-
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095 Despacho Relação nº 157/2026
831.440/2016 ENGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP
10 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 831.542/2015
CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 834.208/2011
NILTON ANTONIO BORGES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 830.402/2020
JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP
OF. N°17482/2026/UAPC-MG/ANM.
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1259
- 832.285/2015
HUDSON MUNDIM MACHADO
OF. N°16590/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 831.346/2015
GERALDO DE SOUZA
OF. N°17344/2026/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
- 831.346/2015
GERALDO DE SOUZA
OF. N°17345/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 830.283/2015
AREIA MENEZES LTDA.
OF. N°17004/2026/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 831.440/2016
ENGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP
- 834.425/2012
DAVI JOSÉ MARTINS
- 834.087/2012
CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.
- 830.696/2015
INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS E AREIA BOTELHO LTDA ME CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 157/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.542/2015-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
834.208/2011-NILTON ANTONIO BORGES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.402/2020-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP-OF. N°17482/2026/UAPC-MG/ANM.
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
832.285/2015-HUDSON MUNDIM MACHADO-OF. N°16590/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°17344/2026/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°17345/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.283/2015-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°17004/2026/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.440/2016-ENGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP
834.425/2012-DAVI JOSÉ MARTINS
834.087/2012-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.
830.696/2015-INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS E AREIA BOTELHO LTDA ME
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 152