Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 153
Processos citados
Despacho Relação nº 166/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.865/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°10094/2023 832.943/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1098/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.743/2021-MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA- Área de 995,63 ha para 814,01 ha.-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA MÓDICA e SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.691/2011-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°17738/2026/UAGV-MG/ANM 832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX E CIA LTDA-OF. N°18637/2026/UAGV-MG/ANM Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 832.037/2004 -Luciane Pires Felix e Cia Ltda - Reavaliação de recursos de: Quartzo CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 153