Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 166/2026

5 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Código ANM 326

Código ANM 291

830.743/2021

MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA- Área de 995,63 ha para 814,01 ha.-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA MÓDICA e SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG

Prazo 60 dias Código ANM 361

Código ANM 2929

832.037/2004

Luciane Pires Felix e Cia Ltda - Reavaliação de recursos de: Quartzo

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 166/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.865/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°10094/2023

832.943/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1098/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.743/2021-MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA- Área de 995,63 ha para 814,01 ha.-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA MÓDICA e SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.691/2011-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°17738/2026/UAGV-MG/ANM

832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX E CIA LTDA-OF. N°18637/2026/UAGV-MG/ANM

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

832.037/2004 -Luciane Pires Felix e Cia Ltda - Reavaliação de recursos de: Quartzo

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 153