Processo minerário

832.037/2004

13 publicações no Diário Oficial da União entre 23/05/2011 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2011 — Seção 1

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2. 01/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 01/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 18/03/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2013 — página do DOU de 18/03/2013

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 05/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/03/2016 Seção 1

   833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA — página do DOU de 07/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 24/09/2018 Seção 1

   Alvará N°2115/2018 — página do DOU de 24/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 05/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 11/01/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 11/01/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 06/12/2022 Seção 1

    ALVARÁ N°15022/2015 — página do DOU de 06/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 06/11/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.369, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 06/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

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