Processo minerário

832.037/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18637/2026/UAGV-MG/ANM

   • Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais

     Luciane Pires Felix e Cia Ltda - Reavaliação de recursos de: Quartzo

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2. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 566/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°43697/2024/DIFIP-MG/ANM

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3. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 282/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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4. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8529 Publicado DOU de 17/09/2004- Onde se lê: "...no Município de Fruta de Leite, ..." Leia-se: "...nos Municípios de Fruta de Leite e Padre Carvalho, ..."

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5. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     LUCIANE PIRES FELIX - Publicado DOU de 11/03/2008, Relação n° 37/2008, Seção , pág. - "Onde se lê: ... no Município de Fruta de Leite, estado de Minas Gerais", "Leia-se: ... nos Municípios de Fruta de Leite e Padre Carvalho, estado de Minas Gerais "

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41

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7. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 81

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8. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/08/2015 Seção 1

   Página 219 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 18/03/2013 Seção 1

    Página 124 do DOU de 18/03/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 18/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 123

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12. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 52

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13. 01/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 74

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