Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 166/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 153
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 166/2026
5 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 832.865/2022
BRASMINAS MINERADORA LTDA
ALVARÁ N°10094/2023
- 832.943/2022
BRASMINAS MINERADORA LTDA
ALVARÁ N°1098/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 830.743/2021
MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA- Área de 995,63 ha para 814,01 ha.-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA MÓDICA e SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 830.691/2011
ITINGA MINERACAO LTDA
OF. N°17738/2026/UAGV-MG/ANM
- 832.037/2004
LUCIANE PIRES FELIX E CIA LTDA
OF. N°18637/2026/UAGV-MG/ANM
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais
Código ANM 2929
- 832.037/2004
Luciane Pires Felix e Cia Ltda - Reavaliação de recursos de: Quartzo
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 166/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.865/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°10094/2023
832.943/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1098/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.743/2021-MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA- Área de 995,63 ha para 814,01 ha.-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA MÓDICA e SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.691/2011-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°17738/2026/UAGV-MG/ANM
832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX E CIA LTDA-OF. N°18637/2026/UAGV-MG/ANM
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
832.037/2004 -Luciane Pires Felix e Cia Ltda - Reavaliação de recursos de: Quartzo
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 153