Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 161
Despacho
Relação nº 133/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA - CNPJ44.026.037/0001-64 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.638/2021 - MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7580/2021
Incorporadora: EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA - CNPJ44.026.037/0001-64 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.024/2014 - MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA - CNPJ44.026.037/0001-64 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.461/2008 - MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA - CNPJ44.026.037/0001-64 - Direitos incorporados:
Processo nº 821.010/1972 - MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 1362/1984
Incorporadora: EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA - CNPJ44.026.037/0001-64 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.095/2002 - CAMIL CACERES MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 451/2023
Incorporadora: EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA - CNPJ44.026.037/0001-64 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.529/1997 - CAMIL CACERES MINERACAO LTDA - Registro de Licença nº 470/2007
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 161