Processo minerário

821.010/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 266/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40263/2026-DIVFIS

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 161

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3. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°627/2021

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4. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°114/2020

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5. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 153

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6. 26/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/03/2016 Seção 1

   Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/05/2012 Seção 1

    RETIFICAÇÕES

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