Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 8/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 155
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 8/2026
4 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 880.362/2009
G I PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 621/2026 - FONTE DO PARQUE. Processo ANM 48408.880362/2009-69. Concessionária: G I Participações Ltda. CNPJ: 01.843.706/0001-88. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Av. Peixe Cavalo 308. Tarumã-Açú. CEP 69.023-000. Manaus. Amazonas. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,80 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,70 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 78,24 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 27,644* - Bicarbonato: 16,30 - Potássio: 7,923 - Nitrato: 0,80 - Magnésio: 0,740 - Sódio: 0,500 - Cloreto: 0,45 - Bário: 0,190 - Sulfato: 0,14 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 001/SGB/LAMIN-MA/2026 de 20/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 880.362/2009
G I PARTICIPACOES LTDA
OF. N°20708/2026
- 880.098/2002
J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
OF. N°19848/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 880.070/2022
COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS
- 880.079/2023
EDSON FEITOSA DOS SANTOS EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 8/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 621/2026 - FONTE DO PARQUE. Processo ANM 48408.880362/2009-69. Concessionária: G I Participações Ltda. CNPJ: 01.843.706/0001-88. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Av. Peixe Cavalo 308. Tarumã-Açú. CEP 69.023-000. Manaus. Amazonas. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,80 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,70 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 78,24 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 27,644* - Bicarbonato: 16,30 - Potássio: 7,923 - Nitrato: 0,80 - Magnésio: 0,740 - Sódio: 0,500 - Cloreto: 0,45 - Bário: 0,190 - Sulfato: 0,14 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 001/SGB/LAMIN-MA/2026 de 20/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°20708/2026
880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°19848/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.070/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS
880.079/2023-EDSON FEITOSA DOS SANTOS
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 155