Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 134/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 141
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 256
- 870.919/2022
JOSE RODRIGO DA HORA SILVA-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por JOSÉ RODRIGO DA HORA SILVA, protocolada em 07/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2850
- 811.448/2015
DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 134/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
870.919/2022-JOSE RODRIGO DA HORA SILVA-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por JOSÉ RODRIGO DA HORA SILVA, protocolada em 07/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
811.448/2015 - DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 141