Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 141
Processos citados
Despacho Relação nº 134/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 870.919/2022-JOSE RODRIGO DA HORA SILVA-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por JOSÉ RODRIGO DA HORA SILVA, protocolada em 07/05/2024 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 811.448/2015 - DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 141