Processo minerário

870.919/2022

8 publicações no Diário Oficial da União entre 01/09/2022 e 22/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.893, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 01/09/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 03/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 03/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.003, DE 12 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 17/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 20/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 860, DE 18 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 20/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 23/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 497/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 23/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 14/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/04/2026 — Seção 1

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8. 22/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 22/07/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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