Processo minerário
870.919/2022
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2022 e 22/07/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°6847/2022
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- Seção 1
Despacho Relação nº 134/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho publicado
JOSE RODRIGO DA HORA SILVA-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por JOSÉ RODRIGO DA HORA SILVA, protocolada em 07/05/2024
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- Seção 1
Relação nº 199/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°Ofício nº 53447/2025/DIVFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
Cessionário:48062.871055/2023-01-Industria de Agua Mineral Aguas Claras Ltda
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- Seção 1
Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:José Rodrigo da Hora Silva- CPF ou CNPJ 287.455.745-53- Alvará n°6847/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 116
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 123
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