Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 35/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 138
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 846.203/1998
VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:GILMARIO PEREIRA DE ARAÚJO- CNPJ 14.692.105/0001- 63 - Termino do arrendamento: 09/04/2030
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral
Código ANM 526
- 846.156/2018
TASSO ROBERTO DE ARAUJO NOBREGA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 35/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
846.203/1998-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:GILMARIO PEREIRA DE ARAÚJO- CNPJ 14.692.105/0001- 63 - Termino do arrendamento: 09/04/2030
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.156/2018-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NOBREGA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 138