Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 14/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 138
Processos citados
Despacho Relação nº 35/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 846.203/1998-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:GILMARIO PEREIRA DE ARAÚJO- CNPJ 14.692.105/0001- 63 - Termino do arrendamento: 09/04/2030 Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 846.156/2018-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NOBREGA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 138