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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.156/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/12/2020 e 14/04/2026. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Nega o aditamento de substância mineral

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  2. Seção 1

    Relação nº 149/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 48800/2024/NUOUT-PB/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 330/2020 · Superintendência de Produção Mineral

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

      TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA - PLG N°265/2020 - Prazo 5 anos

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