Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 86/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 70
14 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 860.241/2023
FB MINERACAO LTDA
- 860.238/2023
FB MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
- 860.637/2015
GILVANA ARANTES ATAIDES VIEIRA PETRUSCKE
- 860.734/2020
LILIAN MIRANDA GOMES
- 860.424/2013
LIGIA DE FREITAS NEVES
- 860.417/2021
SIDCLEY OLIVEIRA DE MELO
- 860.769/2009
ILOMINO MARTINS ANDRADE
- 861.625/2021
MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 723
- 860.072/2021
JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI
OF. N°17495/2024/DIOUT-GO/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 860.072/2021
JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI
- 860.903/2007
ELI AMERICO DE PAULA TERRAPLANAGEM ME
- 860.769/2009
ILOMINO MARTINS ANDRADE
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1285
- 860.906/2007
JOFEGE MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 860.906/2007
JOFEGE MINERACAO LTDA
Despacho publicado
Código ANM 756
- 860.769/2009
ILOMINO MARTINS ANDRADE-Torno sem efeito a Baixa na transcrição do Registro de Licença na data de 13/05/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 860.444/2010
COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 860.065/2026
FB MINERACAO LTDA
- 860.064/2026
FB MINERACAO LTDA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente
Despacho
Relação nº 86/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
860.241/2023-FB MINERACAO LTDA
860.238/2023-FB MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.637/2015-GILVANA ARANTES ATAIDES VIEIRA PETRUSCKE
860.734/2020-LILIAN MIRANDA GOMES
860.424/2013-LIGIA DE FREITAS NEVES
860.417/2021-SIDCLEY OLIVEIRA DE MELO
860.769/2009-ILOMINO MARTINS ANDRADE
861.625/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
860.072/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°17495/2024/DIOUT-GO/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.072/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI
860.903/2007-ELI AMERICO DE PAULA TERRAPLANAGEM ME
860.769/2009-ILOMINO MARTINS ANDRADE
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
860.906/2007-JOFEGE MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
860.906/2007-JOFEGE MINERACAO LTDA
Despacho publicado(756)
860.769/2009-ILOMINO MARTINS ANDRADE-Torno sem efeito a Baixa na transcrição do Registro de Licença na data de 13/05/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.444/2010-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
860.065/2026-FB MINERACAO LTDA
860.064/2026-FB MINERACAO LTDA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 15/04/2026, p. 70