Processo minerário

860.906/2007

12 publicações no Diário Oficial da União entre 13/10/2015 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/03/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 28/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/09/2016 Seção 1

   Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do — página do DOU de 20/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 09/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS — página do DOU de 09/12/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 21/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 21/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/04/2017 Seção 1

   Portaria N°366- DOU de 22/12/2008 — página do DOU de 28/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 30/07/2021 Seção 1

   Instrução Normativa nº 109, de 2020; — página do DOU de 30/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 23/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 15/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 15/04/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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12. 20/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 20/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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