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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 86/2026

Seção
1
Data
Edição
71
Página
70

Seu processo

  • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

    Código ANM 1285 Despacho Relação nº 86/2026

    860.906/2007 JOFEGE MINERACAO LTDA
  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 781 Despacho Relação nº 86/2026

    860.906/2007 JOFEGE MINERACAO LTDA

14 processos · 9 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1202

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 723

  • 860.072/2021

    JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI

    OF. N°17495/2024/DIOUT-GO/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1285

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

Despacho publicado

Código ANM 756

  • 860.769/2009

    ILOMINO MARTINS ANDRADE-Torno sem efeito a Baixa na transcrição do Registro de Licença na data de 13/05/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

Código ANM 2139

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

Despacho

Relação nº 86/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

860.241/2023-FB MINERACAO LTDA

860.238/2023-FB MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

860.637/2015-GILVANA ARANTES ATAIDES VIEIRA PETRUSCKE

860.734/2020-LILIAN MIRANDA GOMES

860.424/2013-LIGIA DE FREITAS NEVES

860.417/2021-SIDCLEY OLIVEIRA DE MELO

860.769/2009-ILOMINO MARTINS ANDRADE

861.625/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

860.072/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°17495/2024/DIOUT-GO/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.072/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI

860.903/2007-ELI AMERICO DE PAULA TERRAPLANAGEM ME

860.769/2009-ILOMINO MARTINS ANDRADE

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

860.906/2007-JOFEGE MINERACAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

860.906/2007-JOFEGE MINERACAO LTDA

Despacho publicado(756)

860.769/2009-ILOMINO MARTINS ANDRADE-Torno sem efeito a Baixa na transcrição do Registro de Licença na data de 13/05/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

860.444/2010-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.065/2026-FB MINERACAO LTDA

860.064/2026-FB MINERACAO LTDA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 15/04/2026, p. 70

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