Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 72
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Carlos Henrique Minardi Extracao de Areia Ltda - 890066/22 - Not.4/2026 - R$ 11,31
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 230/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antonio Carlos Colina Cordeiro - 890027/22 - Not.8/2026 - R$ 325,55
Carbografite Equipamentos Industriais Ltda - 890055/21 - Not.6/2026 - R$ 3.771,91
Carlos Henrique Minardi Extracao de Areia Ltda - 890066/22 - Not.4/2026 - R$ 11,31
Consorcio Serra Das Araras Rio - 890044/22 - Not.5/2026 - R$ 6.456,48
Corina Tarcila de Oliveira Rocha - 890184/21 - Not.7/2026 - R$ 2.447,44
Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploracao de Mineral e Construcao Civil - 890057/21 - Not.15/2026 - R$ 3.024,18
Francielly Silva Azevedo - 890061/21 - Not.17/2026 - R$ 286,11
Gomes e Cia Ltda - 890021/21 - Not.3/2026 - R$ 2.101,37, 890053/21 - Not.14/2026 - R$ 3.474,49
Gustavo da Silva Machado - 890024/23 - Not.9/2026 - R$ 13.073,45, 890025/23 - Not.10/2026 - R$ 12.616,91, 890026/23 - Not.11/2026 - R$ 13.006,41, 890027/23 - Not.12/2026 - R$ 13.018,24, 890028/23 - Not.13/2026 - R$ 10.632,86
Haca Participações LTDA. - 890467/15 - Not.2/2026 - R$ 2.932,60
Marina Transportes e Ricardo Locacoes Eireli - 890054/21 - Not.16/2026 - R$ 3.146,13
EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ
Coordenadora Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 15/04/2026, p. 72