Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 72
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Jeann Souza Ribeiro - 851086/20 - Not.174/2026 - R$ 316,71
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 231/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Green Comercio de Minerios Ltda - 850723/20 - Not.123/2026 - R$ 64.872,26
Henrique e Guimaraes Ltda - 851225/20 - Not.182/2026 - R$ 10.269,39
Ilson Pedroni - 851131/20 - Not.180/2026 - R$ 6.127,04
j r da Silva Comercio e Servicos Eireli - 851117/20 - Not.177/2026 - R$ 12.710,38
Jeann Souza Ribeiro - 851086/20 - Not.174/2026 - R$ 316,71
Maicurus Geotecnica e Mineracao Ltda - 850831/20 - Not.127/2026 - R$ 38.508,25
Medsun Agenciamento de Servicos Ltda - 851145/20 - Not.181/2026 - R$ 12.311,81
Mineradora Dafema Ltda me - 851258/20 - Not.183/2026 - R$ 61.488,06
Mineradora Santo Cristo Ltda - 851106/20 - Not.175/2026 - R$ 3.565,63, 851126/20 - Not.178/2026 - R$ 8.452,83, 851127/20 - Not.179/2026 - R$ 1.297,44
Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 850701/20 - Not.122/2026 - R$ 60.010,55
Pedro Lima Junior - 851277/20 - Not.184/2026 - R$ 275,39
Sandra Fernandes de Freitas Meneses - 851113/20 - Not.176/2026 - R$ 57.311,34
EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ
Coordenadora Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 15/04/2026, p. 72