DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2018/BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.584/2017-JOSE ANTONIO PEREIRA BARBOSA 55746322504-OF. N°1957/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.486/2014-EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS

870.848/2014-EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS

871.223/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

871.224/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

871.888/2015-CERÂMICA CANDEIAS EIRELI ME

873.096/2015-ASX TERRAPLENAGEM EIRELI

872.764/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

872.828/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

870.047/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

870.261/2018-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.509/2002-MARCIA OSIAS DE AZEVEDO MELO -Alvará N°5301/2002

873.496/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA -Alvará N°16688/2011

870.846/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME -Alvará N°8342/2013

870.848/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME -Alvará N°8344/2013

871.243/2015-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME -Alvará N°1363/2016

870.520/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA -Alvará N°9560/2016

870.779/2016-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°10815/2016

872.394/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1557/2017

872.395/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1558/2017

872.463/2016-3 S LTDA -Alvará N°2631/2017

872.464/2016-3 S LTDA -Alvará N°2632/2017

872.512/2016-3 S LTDA -Alvará N°2595/2017

872.514/2016-3 S LTDA -Alvará N°2634/2017

872.538/2016-3 S LTDA -Alvará N°2712/2017

872.693/2016-3 S LTDA -Alvará N°2692/2017

872.697/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -Alvará N°2659/2017

872.765/2016-3 S LTDA -Alvará N°3258/2017

872.784/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -Alvará N°3248/2017

872.860/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2708/2017

872.861/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2709/2017

872.903/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3635/2017

870.485/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°5123/2017

870.486/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°5124/2017

870.487/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°5125/2017

870.488/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°5126/2017

870.977/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7759/2017

871.460/2017-SETA ENGENHARIA S.A. -Alvará N°3119/2018

871.534/2017-MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE EPP -Alvará N°93/2018

871.721/2017-SILVIO SENRA JUNIOR -Alvará N°116/2018

871.801/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA ME -Alvará N°184/2018

871.813/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°173/2018

871.847/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9338/2017

871.888/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1315/2018

871.889/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1306/2018

871.890/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1317/2018

872.159/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°2209/2018

872.212/2017-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI -Alvará N°2204/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.685/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU-OF. N°1818/2018

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

870.528/2016-ELISETE DIAS GAMA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.815/2005- TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1949/2018

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

803.902/1970-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- Portaria N°1521- DOU de 14/10/1980

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

871.709/2017-SETA ENGENHARIA S.A.

871.710/2017-SETA ENGENHARIA S.A.

871.751/2017-SETA ENGENHARIA S.A.

871.913/2017-SETA ENGENHARIA S.A.

871.914/2017-SETA ENGENHARIA S.A.

870.119/2018-SETA ENGENHARIA S.A.

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

872.096/2012-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto