Processo minerário

870.848/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

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4. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 852,36ha para 533,41ha-Mármore

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5. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 209/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°280/2016

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6. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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