Processo minerário

870.285/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18796/2025/DIFIS-BA/ANM

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2023, de 8 DE JUNHO DE 2023 - Substância(s) DOLOMITO - Município(s) de IBOTIRAMA/BA

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3. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13333/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2292/2023/DIOUT-BA/ANM

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5. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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6. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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7. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

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8. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 12/02/2015 Seção 1

   Página 108 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/11/2010 Seção 1

    Página 117 do DOU de 26/11/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 26/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO MINISTRO

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