Processo minerário

870.285/1992

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/11/2010 e 22/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2010 Seção 1

   Ato Autorizativo — página do DOU de 26/11/2010

   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/02/2015 Seção 1

   ato: — página do DOU de 12/02/2015

   • Registro de Licença

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3. 25/08/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/08/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 17/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 06/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 03/05/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/05/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.411, DE 9 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 22/05/2025

    • Concessão de Lavra

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