Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 24/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 62
Processos citados
Despacho FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 48423.868021/2019-07 - PORTARIA SNGM/MME Nº 826 - 3A Mining S. A - Minério de Ferro - Corumbá - Mato Grosso do Sul - 525,98 hectares. 27201.810215/1989-73 - PORTARIA SNGM/MME Nº 827 - Rio Grande Mineração S. A, - Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 999,47 hectares. 48409.890040/2010-51 - PORTARIA SNGM/MME Nº 828 - Maranata Mineradora Comercio e Indústria Ltda. ME - Água Mineral - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro - 50,00 hectares. 48403.832295/2009-16 - PORTARIA SNGM/MME Nº 829 - Ilcom Águas Minerais Ltda - Água Mineral - Sete Lagoas - Minas Gerais - 48,83 hectares. 48403.831116/2014-91 - PORTARIA SNGM/MME Nº 830 - Empresa de Mineração Santa Rosa Ltda - Quartzo - Pequeri - Minas Gerais - 10,38 hectares. Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT Secretária
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 24/04/2026, p. 62