Processo minerário

831.116/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2015 e 24/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

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2. 03/05/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 03/05/2017

   • Concessão de Lavra

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3. 18/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2017 — Seção 1

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4. 02/03/2018 Seção 1

   Alvará n°6588/2017 — página do DOU de 02/03/2018

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5. 16/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 31/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 24/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/07/2020 Seção 1

   Alvará n°8462/2016 - Cessionario:870.979/2019-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME- CPF ou — página do DOU de 20/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 19/08/2020 Seção 1

   Alvará n°7.417/2018 — página do DOU de 19/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 31/05/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 24/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 24/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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