Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 62
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
48403.831116/2014-91 - PORTARIA SNGM/MME Nº 830 - Empresa de Mineração Santa Rosa Ltda - Quartzo - Pequeri - Minas Gerais - 10,38 hectares.
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48423.868021/2019-07 - PORTARIA SNGM/MME Nº 826 - 3A Mining S. A - Minério de Ferro - Corumbá - Mato Grosso do Sul - 525,98 hectares.
27201.810215/1989-73 - PORTARIA SNGM/MME Nº 827 - Rio Grande Mineração S. A, - Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 999,47 hectares.
48409.890040/2010-51 - PORTARIA SNGM/MME Nº 828 - Maranata Mineradora Comercio e Indústria Ltda. ME - Água Mineral - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro - 50,00 hectares.
48403.832295/2009-16 - PORTARIA SNGM/MME Nº 829 - Ilcom Águas Minerais Ltda - Água Mineral - Sete Lagoas - Minas Gerais - 48,83 hectares.
48403.831116/2014-91 - PORTARIA SNGM/MME Nº 830 - Empresa de Mineração Santa Rosa Ltda - Quartzo - Pequeri - Minas Gerais - 10,38 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 24/04/2026, p. 62