Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 94/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2643/2026-810.617/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2644/2026-811.087/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- 2645/2026-811.088/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- 2646/2026-811.089/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- 2647/2026-811.090/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- 2648/2026-810.521/2025-FRUKI BEBIDAS S/A.- 2649/2026-810.012/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- 2650/2026-810.136/2026-MINERACAO REMO LTDA.- 2651/2026-810.137/2026-MINERACAO REMO LTDA.- 2652/2026-810.138/2026-MINERACAO REMO LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino