Processo minerário
810.012/2026
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2026 e 11/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 311
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