Processo minerário
811.087/2024
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2025 e 29/04/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 311
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ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Relação nº 185/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°47002/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°5791/2024
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