Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
Processos citados
Despacho Relação nº 153/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.035/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D - Ofício N° 23068/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.406/2000-PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°23053/2026/DIVFFO/ANM 867.100/2024-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°23091/2026/DIVFFO/ANM 867.106/2024-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°23091/2026/DIVFFO/ANM 868.035/2024-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM 868.053/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM 868.054/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM 868.055/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM 868.088/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°23104/2026/DIVFFO/ANM 868.089/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°23104/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318