Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 153/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
10 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 884.035/2019
COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D
Ofício N° 23068/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.406/2000
PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°23053/2026/DIVFFO/ANM
- 867.100/2024
GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
OF. N°23091/2026/DIVFFO/ANM
- 867.106/2024
GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
OF. N°23091/2026/DIVFFO/ANM
- 868.035/2024
CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM
- 868.053/2025
CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM
- 868.054/2025
CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM
- 868.055/2025
CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM
- 868.088/2024
JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA
OF. N°23104/2026/DIVFFO/ANM
- 868.089/2024
JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA
OF. N°23104/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 153/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.035/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D - Ofício N° 23068/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.406/2000-PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°23053/2026/DIVFFO/ANM
867.100/2024-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°23091/2026/DIVFFO/ANM
867.106/2024-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°23091/2026/DIVFFO/ANM
868.035/2024-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM
868.053/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM
868.054/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM
868.055/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM
868.088/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°23104/2026/DIVFFO/ANM
868.089/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°23104/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318