Processo minerário
868.089/2024
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/04/2025 e 24/08/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 287/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42097/2026/DIVFFO/ANM
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 205/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°31594/2026/DIVFFO/ANM
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 153/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°23104/2026/DIVFFO/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°21371/2025/SEOUT-MS/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°11800/2025/SEOUT-MS/ANM
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 868.089/2024
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.