Processo minerário
868.035/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2024 e 15/05/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 179/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°26127/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 153/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°23101/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 122/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°44015/2024/SEOUT-MS/ANM
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