Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 97
Processos citados
Despacho Relação nº 73/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 152/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 870.795/2010 - Titular: MINERACAO CASTELO LTDA. - Substância(s): XISTO - Município(s): VITÓRIA DA CONQUISTA/BA Portaria de Lavra ANM nº: 151/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 871.427/2006 - Titular: MINERACAO MARICO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): JAGUARARI/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 97