Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 73/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 97
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 73/2026
871.427/2006 MINERACAO MARICO LTDAPortaria de Lavra ANM nº: 151/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): GRANITO - Município(s): JAGUARARI/BA
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 870.795/2010
MINERACAO CASTELO LTDA.
Portaria de Lavra ANM nº: 152/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): XISTO - Município(s): VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
- 871.427/2006
MINERACAO MARICO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 151/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): GRANITO - Município(s): JAGUARARI/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto
Despacho
Relação nº 73/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 152/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 870.795/2010 - Titular: MINERACAO CASTELO LTDA. - Substância(s): XISTO - Município(s): VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 151/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 871.427/2006 - Titular: MINERACAO MARICO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): JAGUARARI/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 97