Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 113
Processos citados
Despacho Relação nº 92/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 850.580/1983-MINERAÇÃO TACUMA LTDA- Publicado DOU de 16/04/1992 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA- Publicado DOU de 23/12/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL- DOU de 10/02/2026 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.651/2025-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA- DOU de 23/03/2026 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 113