Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 92/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 113
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa
Código ANM 191
- 850.580/1983
MINERAÇÃO TACUMA LTDA- Publicado DOU de 16/04/1992
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769
- 850.270/2021
CERAMICA SAO BENTO LTDA- Publicado DOU de 23/12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 850.409/2022
ANDERSON JOSÉ BILL- DOU de 10/02/2026
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1670
- 850.651/2025
CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA- DOU de 23/03/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 92/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
850.580/1983-MINERAÇÃO TACUMA LTDA- Publicado DOU de 16/04/1992
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA- Publicado DOU de 23/12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL- DOU de 10/02/2026
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.651/2025-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA- DOU de 23/03/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 113